Informação

Tempestade Kristin - Agricultores Afetados

07-OUT-2026

Agricultores afetados pela Tempestade «Kristin»: candidaturas a apoios abertas até 30 de outubroA partir de 7 de outubro, já é possível pedir apoio através da medida excecional da Reserva Agrícola. Setores abrangidos: culturas anuais ao ar livre, culturas em estufa, suinicultura e vacas leiteiras Candidatura: formulário na Área Reservada do Portal do IFAP Regras: Portaria n.º 447/2026/1, de 30 de setembroConsulte a portaria e confirme os critérios de elegibilidade antes de submeter. Prazo: 7 a 30 de outubro de 2026

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Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

06-OUT-2026

A Segurança Social realiza durante o mês de outubro o pagamento anual do Suplemento e do Complemento Especial de Pensão aos pensionistas que são antigos combatentes.O valor depende do tempo de serviço militar e do período cumprido em condições de especial dificuldade ou perigo. O pagamento é feito automaticamente, juntamente com a pensão, não sendo necessário efetuar um pedido. Fonte: Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

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Outubro Rosa: um mês dedicado à sensibilização para a prevenção do cancro da mama

01-OUT-2026

O Outubro Rosa é uma iniciativa de sensibilização para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama.Durante este mês, procura-se alertar a população para a importância da vigilância da saúde mamária, da realização de rastreios e da identificação de possíveis sinais da doença. A iniciativa reforça também a importância da informação e da deteção precoce para melhorar os resultados do tratamento. Fonte: Outubro Rosa: um mês dedicado à prevenção do cancro da mama

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Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027

01-OUT-2026

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai aumentar 50 euros a partir de janeiro de 2027, passando para 720 euros. O aumento será incluído na proposta do Orçamento do Estado para 2027 e representa a quarta atualização do CSI desde 2024, acumulando uma subida de cerca de 170 euros desde esse ano. O apoio destina-se a pessoas idosas com baixos recursos e idade igual ou superior à idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social.Fonte: Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros a partir de janeiro

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Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

01-OUT-2026

Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro de 2026. Estes valores serão utilizados para determinar a base de incidência contributiva e calcular as contribuições devidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Fonte: Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral

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Campanha de Vacinação contra a gripe e a COVID-19 para 2026-2027

01-OUT-2026

A campanha de vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19 teve início a 30 de setembro de 2026, estando disponível nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), farmácias aderentes e outros locais. Entre as principais novidades, destaca-se o alargamento da vacinação gratuita contra a gripe às crianças dos 2 aos 4 anos, bem como o reforço da proteção de grupos vulneráveis, incluindo idosos, doentes crónicos e pessoas em situação de sem-abrigo.No caso da COVID-19, a recomendação passa a abranger prioritariamente pessoas com 70 ou mais anos e pessoas com condições de risco, com o objetivo de prevenir casos graves, hospitalizações e mortes. Fonte: Arrancou a campanha de vacinação contra a gripe e a COVID-19

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Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

30-SET-2026

A partir de 1 de outubro de 2026, passou a ser obrigatório mencionar na escritura a situação do imóvel relativamente ao título urbanístico, no caso da transmissão de terrenos para construção urbana, edifícios construídos ou em construção e frações autónomas.Esta alteração significa que deve ficar registado se o título urbanístico existe e é apresentado, se o vendedor declara que o possui mas não o apresenta, ou se declara que não dispõe dele.Importa esclarecer que a lei não obriga todos os imóveis a ter título urbanístico para poderem ser vendidos. No entanto, a omissão desta informação na escritura pode tornar o negócio anulável.Fonte: Menção ao título urbanístico é obrigatória nas escrituras a partir outubro

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Informação

Aviso de interrupção de água

30-SET-2026

AVISO DE INTERRUPÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA || Informamos que haverá uma interrupção temporária no abastecimento de água hoje, das 14h00 às 17h00, devido a trabalhos de manutenção na rede nas seguintes ruas:- Rua Douroana- Rua do Ribeiro- Rua Mala d`Uva- Rua José Ferreira do Nascimento NobregaPedimos a compreensão de todos e recomendamos que, sempre que possível, sejam tomadas as devidas precauções durante o período indicado.Horário previsto: 14h00 – 17h00Data: Hoje

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Informação

Bolsas de Estudo do Ensino Superior

29-SET-2026

Desde 2018, atribuímos bolsas de estudo a estudantes do ensino superior do nosso concelho.Começámos por apoiar 50 alunos com uma bolsa individual de 500€, e, em 2020, aumentámos para 100 e subimos o valor para os 750€.Todos os anos, investimos um total de 75 mil€ para apoiar jovens de Leiria a prosseguir os seus estudos no ensino superior.Para te candidatares, deves cumprir estes critérios:✅ Ter nacionalidade portuguesa ou autorização de residência em Portugal✅ Integrar um agregado familiar com residência no concelho de Leiria pelo período mínimo de 5 anos✅ Ter aproveitamento escolar no ano letivo anterior ao da candidatura (exceto por motivo de força maior, devidamente justificado e avaliado pela Câmara Municipal)✅ Estar inscritos pela primeira vez em, pelo menos, 30 unidades de crédito✅ Não ter qualquer curso superiorAs candidaturas para atribuição de uma bolsa decorrem, todos os anos, entre 1 e 31 de outubro, na plataforma SIGA. ℹ️ Para mais informações, consulta o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior.

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