CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Comunicado

Comunicado Oficial

07-NOV-2025

                                                                             COMUNICADO OFICIAL Freguesia de Regueira de Pontes Tomada de Posse dos Órgãos Autárquicos No passado dia 3 de novembro realizou-se a cerimónia de tomada de posse dos órgãos autárquicos da Freguesia de Regueira de Pontes, eleitos no ato eleitoral de 12 de outubro. Dá-se assim conhecimento público da composição dos órgãos da Freguesia de Regueira de Pontes para o mandato em curso: Executivo da Junta de Freguesia Presidente:        Vítor Manuel Casimiro de Matos Tesoureira:        Clarisse Maria Esperança Rolo Secretário:         Sérgio Paulino Gomes de Oliveira Assembleia de Freguesia Presidente da Mesa:        Maria Isabel Duque Cordeiro Caçador Monteiro 1.º Secretário da Mesa:  Hélder Gaspar Pereira 2.ª Secretária da Mesa:  Raquel da Silva Pereira                                                     Luís Fernandes Rato                                                    Jaime Lopes Monteiro de Figueiredo                                                    Milene Louro Rosa                                                    Leonel Domingos Simões Mendes                                                   Ana Catarina da Costa Silva                                                              Ivan Daniel Guilherme Brás A Junta de Freguesia de Regueira de Pontes reafirma o seu compromisso de servir a população com dedicação, transparência e proximidade, trabalhando em prol do desenvolvimento e bem-estar da freguesia. Regueira de Pontes, 6 de novembro de 2025 O Presidente da Junta Freguesia              (Vítor Matos)

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Ir à praia do Pedrogão de Borla || Passe Jovem gratuito

21-JUL-2025

Promovendo o incentivo à mobilidade jovem e à utilização do transporte público, A Câmara Municipal de Leiria encontra-se a promover o Passe Jovem Gratuito, destinado a jovens até aos 23 anos.

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Comunicado da Junta de Freguesia

28-ABR-2025

Caros moradores,Gostaríamos  de informar que recentemente ocorreram furtos de imagens religiosas no Cemitério de Chãs. Pedimos a colaboração de todos para que, se tiverem conhecimento de qualquer situação relacionada a esses furtos ou se perceberem objetos desaparecidos, que nos comuniquem imediatamente.A sua ajuda é fundamental para manter a nossa comunidade segura e preservar o respeito pelos locais de memória e devoção.Podem contactar a Junta de Freguesia através do telefone 244 861 984 ou pessoalmente na sede.Agradecemos a sua atenção e colaboração!AtenciosamenteJunta de Freguesia de Regueira de Pontes 

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Gestão Combustível

03-ABR-2025

Regras e prazos - A prevenção começa em si

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Interrupção no Abastecimento de Água

10-FEV-2025

Na sequência das obras para ligações à rede de água no dia 10 de Fevereiro das 9h às 18h, poderão ocorrer perturbações no abastecimento de água nas seguintes ruas: Rua Júlia de Silva Crespo, Rua Dom Dinis, Rua do Juncal, Rua da Caneira e Rua do Carril.

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Táxi Social 65+

08-JAN-2025

O Táxi Social 65+ é um serviço dinamizado pelo Município de Leiria, através do qual será disponibilizado o transporte de táxi a pessoas com mais de 65 anos em situação de vulnerabilidade para deslocações por motivo de saúde a consultas, tratamentos, exames complementares de diagnóstico  e internamentos na área geográfica do concelho de Leiria. Podem usufruir deste serviço pessoas com mais de 65 anos, residentes no concelho de Leiria com rendimentos iguais ou inferiores ao valor do IAS/2025 (522.50 euros). O prazo de apresentação das candidaturas decorre de 1 de janeiro a 31 de outubro de cada ano. As candidaturas podem ser submetidas por: correio eletrónico para cmleiria@cm-leiria.pt , no gabinete de Atendimento Social e na Junta de Freguesia.

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