Junta de Freguesia de Regueira de Pontes Junta de Freguesia de Regueira de Pontes

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Agradecimento
130º Aniversário da Filarmónica de Chãs

130º Aniversário da Filarmónica de Chãs

13-OUT-2026

Junta de Freguesia de Regueira de Pontes felicita a Filarmónica de Chãs pelo seu 130.º aniversário e saúda homenagem a António Dinis FernandesA Junta de Freguesia de Regueira de Pontes associa-se às comemorações do 130.º aniversário da Filarmónica de Chãs, felicitando esta prestigiada instituição pelo seu percurso histórico e pelo relevante trabalho que tem desenvolvido, ao longo de gerações, em prol da cultura, da educação artística e da dinamização da comunidade.O Presidente da Junta de Freguesia, Vítor Matos, participou nas comemorações realizadas no dia 11 de outubro, que ficaram também marcadas por um momento de particular significado, a atribuição do nome de António Dinis Fernandes à sala de espetáculos do Auditório da Filarmónica de Chãs.Uma homenagem justa a quem ajudou a construir a história da instituiçãoA atribuição do nome de António Dinis Fernandes à sala de espetáculos constitui um reconhecimento merecido pelo seu contributo determinante para o crescimento e a consolidação da Filarmónica de Chãs.Ao longo de várias décadas, António Dinis Fernandes desempenhou um papel de grande relevância na vida da instituição, sendo um dos principais obreiros da concretização das atuais instalações, que integram o auditório, a escola de música e a escola de dança.Estes espaços representam hoje um importante património ao serviço da formação artística, da realização de espetáculos e eventos e da promoção cultural, com impacto não apenas na freguesia, mas também em todo o concelho de Leiria.A decisão de perpetuar o seu nome na sala de espetáculos assume, por isso, um significado especial. Mais do que assinalar o percurso de uma pessoa, reconhece uma vida de dedicação e um legado que continuará a servir a comunidade e as gerações futuras.A Junta de Freguesia de Regueira de Pontes felicita António Dinis Fernandes por esta justa homenagem, expressando-lhe o seu profundo agradecimento pelo trabalho realizado e pelo contributo prestado à cultura e à comunidade.130 anos de dedicação à cultura e à comunidadeNeste aniversário, importa igualmente reconhecer e agradecer o trabalho desenvolvido diariamente por todos os que fazem parte da Filarmónica de Chãs, os membros dos seus órgãos sociais, os professores, os alunos e os músicos.O empenho, a dedicação e o espírito de missão destas pessoas são fundamentais para assegurar a continuidade da instituição, promover o ensino artístico, incentivar novos talentos e manter viva uma tradição cultural que constitui motivo de orgulho para a comunidade.A Junta de Freguesia felicita também a atual Direção pela decisão de atribuir o nome de António Dinis Fernandes à sala de espetáculos, um gesto de reconhecimento e gratidão que dignifica a instituição e valoriza aqueles que contribuíram de forma decisiva para a sua história.Ao celebrar 130 anos de existência, a Filarmónica de Chãs reafirma a importância do associativismo cultural enquanto fator de desenvolvimento, de coesão social e de valorização da identidade local. A Junta de Freguesia de Regueira de Pontes endereça à Filarmónica de Chãs, aos seus dirigentes, professores, alunos, músicos e associados os mais sinceros parabéns por estes 130 anos de história, desejando a continuação de um percurso de sucesso, com muitos anos de música, cultura e serviço à comunidade.

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Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses

13-OUT-2026

Portugal vai alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses.Com as novas regras, os pais podem usufruir de 150 dias de licença com pagamento integral, mesmo que não partilhem a licença.No entanto, se ambos os progenitores partilharem a licença e cumprirem os requisitos previstos, podem beneficiar de 180 dias pagos a 100%. Existe ainda a possibilidade de prolongar a licença até aos 210 dias, com pagamento a 90%, mediante condições específicas de partilha.As novas regras vão aplicar-se às licenças parentais iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2027.O principal objetivo é permitir que os pais passem mais tempo com os bebés nos primeiros meses de vida e incentivar uma divisão mais equilibrada dos cuidados entre ambos os progenitores.Fonte: É oficial: licença parental alargada com pagamento de 100% até aos seis meses

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Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro

Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro

13-OUT-2026

O Governo decidiu reduzir em 50% a retenção na fonte de IRS durante o mês de novembro de 2026, na sequência da aprovação de uma descida do imposto pelo Parlamento.Esta medida abrange os salários e as pensões, incluindo o subsídio de Natal pago nesse mês, permitindo que os contribuintes recebam um valor líquido superior.A redução pretende fazer com que as famílias beneficiem imediatamente do alívio fiscal, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026, sem terem de esperar pelo acerto do IRS no próximo ano.No entanto, esta diminuição da retenção é temporária uma vez que em dezembro, os descontos regressam aos valores habituais. Fonte: Governo reduz tabelas de retenção na fonte do IRS em 50% em novembro

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Informação
Leiria Repara

Leiria Repara

12-OUT-2026

Encontrou alguma situação no espaço público que precise de intervenção? Comunique-a através do Leiria Repara. Que situações pode comunicar?Ocorrências relacionadas com limpeza e resíduos, vias e sinalização, ambiente e espaço público, iluminação pública, pessoas e comunidade e animais. PODE PEDIR A RECOLHA DE: Monos, como sofás, colchões e móveis; Eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos; Pequenas quantidades de resíduos de obras domésticas; Resíduos verdes de jardins particulares, devidamente ensacados.A recolha de monos, eletrodomésticos e pequenas quantidades de resíduos de construção e demolição é gratuita.Como fazer? Aceda a https://leiriarepara.cm-leiria.pt/ Indique o local no mapa; Escolha o assunto e descreva a situação; Junte fotografias, se necessário; Submeta o pedido e acompanhe a sua resolução.

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Segurança Social disponibiliza esclarecimentos para empresas sobre o SCC

Segurança Social disponibiliza esclarecimentos para empresas sobre o SCC

12-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza informação de apoio às empresas para esclarecer dúvidas relacionadas com o SCC - Simplificação do Ciclo Contributivo, ajudando a compreender os procedimentos e as obrigações a cumprir no âmbito da Segurança Social. Fonte: Simplificação do Ciclo Contributivo: Esclareça as dúvidas da sua empresa

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Governo adia novamente obrigação de entregar ficheiro SAF-T da contabilidade

Governo adia novamente obrigação de entregar ficheiro SAF-T da contabilidade

09-OUT-2026

O Governo voltou a adiar a obrigação de entrega do ficheiro SAF-T da contabilidade, passando a exigir a sua submissão em 2029, relativamente aos períodos contabilísticos de 2028 e seguintes.Esta medida pretende dar mais tempo às empresas e aos contabilistas para adaptarem os seus sistemas informáticos e procedimentos às novas exigências fiscais.Além disso, as faturas em formato PDF continuarão a ser aceites para efeitos fiscais até 31 de dezembro de 2027.Fonte: Governo adia novamente obrigação de entregar ficheiro SAF-T da contabilidade

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Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

08-OUT-2026

O Decreto-Lei n.º 201/2026 estabelece um suplemento extraordinário de pensões a ser pago em 2026.Têm direito, em regra, os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência da Segurança Social; aposentação, reforma e sobrevivência da CGA; setor bancário desde que tenham pensões devidas até 30 de novembro de 2026 e o montante mensal global das pensões, incluindo as respetivas atualizações extraordinárias, seja igual ou inferior a 3 x IAS.Fonte: Publicado o suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

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IEFP abre a 12 de outubro candidaturas a estágios +Talento e Iniciar

IEFP abre a 12 de outubro candidaturas a estágios +Talento e Iniciar

08-OUT-2026

O IEFP vai abrir, a partir de 12 de outubro de 2026, novas candidaturas aos programas de estágios +Talento e Iniciar, destinadas a apoiar a entrada de jovens no mercado de trabalho.O programa +Talento destina-se a jovens até aos 35 anos com formação superior, enquanto o programa Iniciar é dirigido a jovens e desempregados com o ensino secundário ou formação pós-secundária concluída.Os estágios incluem uma bolsa mensal, cujo valor varia de acordo com o nível de qualificação, sendo parte dos custos suportada pelo IEFP.As candidaturas são apresentadas pelas empresas e outras entidades empregadoras através do portal iefponline.Fonte: IEFP abre candidaturas a programas de estágios a 12 de outubro

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Segurança Social permite obter declarações oficiais com autorização do cidadão

Segurança Social permite obter declarações oficiais com autorização do cidadão

08-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza a possibilidade de obter declarações oficiais mediante autorização do cidadão, facilitando o acesso à informação e a consulta de dados necessários por entidades autorizadas. Esta medida pretende simplificar procedimentos administrativos, reduzir a necessidade de apresentação de documentos pelo próprio cidadão e tornar os serviços mais ágeis e eficientes.Fonte: Acesso de entidades terceiras a declarações oficiais com autorização do cidadão

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