Junta de Freguesia de Regueira de Pontes Junta de Freguesia de Regueira de Pontes

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Recolha de Resíduos

Recolha de Resíduos

18-MAR-2026

No nosso concelho, há um serviço gratuito, para particulares, de recolha de eletrodomésticos fora de uso, tais como frigoríficos, arcas congeladoras, máquinas de lavar ou secar, fogões, etc.Envie o seu pedido de recolha para cmleiria@cm-leiria.pt, com as seguintes informações:❄️Morada onde se encontram os monos e contato♨️Lista e breve descrição dos objetosPode também entrar em contacto, para o número 244 845 644 (chamada para a rede fixa nacional) , de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 12h.Com o encaminhamento e tratamento certos, o nosso ambiente agradece.

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Resíduos verdes

Resíduos verdes

18-MAR-2026

O Município de Leira disponibiliza gratuitamente o serviço de recolha de restos de jardinagem (ramos, relva, podas, flores e folhas) sem terras ou outros contaminantes e aparas de madeira não tratadas. Envie o seu pedido de recolha para cmleiria@cm-leiria.ptPode também entrar em contacto , para o número 244 845 644 (chamada para a rede fixa nacional) , de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 12h. A natureza não precisa de nós, nós é que precisamos da natureza!

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Recolha de Monos

Recolha de Monos

18-MAR-2026

O Município disponibiliza um serviço gratuito para particulares de recolha de objetos volumosos fora de uso, de origem doméstica.Falamos de colchões, sofás ou mobiliário velho, vulgarmente designados ‘monos’ ou ‘monstros’.Envie o seu pedido de recolha para cmleiria@cm-leiria.pt, com as seguintes informações:???? Contacto telefónico???? Morada onde se encontram os monos???? Lista e breve descrição dos objetosPode também entrar em contacto, para o número 244 845 644 (chamada para a rede fixa nacional) , de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 12h.A colocação de resíduos não autorizados neste sistema de recolha, incluindo no exterior dos contentores, pode e deve ser reportada aos serviços de ambiente da GNR (SEPNA) e/ou ao Município de Leiria.São particularmente úteis a indicação da tipologia de resíduos abandonados, matrículas de viaturas, bem como a data e a hora da ocorrência. 

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Limpeza de Espaços Florestais

Limpeza de Espaços Florestais

17-MAR-2026

Comunique até 25 de Março se quer limpar o seu terreno florestalO seu imóvel florestal foi afetado pela depressão Kristin?De acordo com o ICNF, deverá informar se pretende retirar o material lenhoso por sua iniciativa.E deverá fazê-lo aqui:  https://pse-florestas.icnf.pt/.Para mais informações, consulte ℹ️ https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/9-c-2026-1071778652 Fazer o registo no site Precisa de indicar a morada, telefone, número de contribuinte (NIF) e email. Irá receber um código de confirmação, por isso é importante que consiga aceder ao email no momento do registo. Comunicar a intenção Terá de entregar a seguinte informação:- Documento que comprove a titularidade do terreno (caderneta predial ou registo na conservatória) ou declaração sob compromisso de honra- Fotografias que mostrem os danos verificados no terreno- Indicação da localização do terreno no mapa, através da marcação de um ponto.Deverá começar a retirar o material até 1 de junho.Depois de 25 de março, qualquer ação de remoção deverá ser autorizada pelo ICNF.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Comunicado
Comunicado Oficial

Comunicado Oficial

07-NOV-2025

                                                                             COMUNICADO OFICIAL Freguesia de Regueira de Pontes Tomada de Posse dos Órgãos Autárquicos No passado dia 3 de novembro realizou-se a cerimónia de tomada de posse dos órgãos autárquicos da Freguesia de Regueira de Pontes, eleitos no ato eleitoral de 12 de outubro. Dá-se assim conhecimento público da composição dos órgãos da Freguesia de Regueira de Pontes para o mandato em curso: Executivo da Junta de Freguesia Presidente:        Vítor Manuel Casimiro de Matos Tesoureira:        Clarisse Maria Esperança Rolo Secretário:         Sérgio Paulino Gomes de Oliveira Assembleia de Freguesia Presidente da Mesa:        Maria Isabel Duque Cordeiro Caçador Monteiro 1.º Secretário da Mesa:  Hélder Gaspar Pereira 2.ª Secretária da Mesa:  Raquel da Silva Pereira                                                     Luís Fernandes Rato                                                    Jaime Lopes Monteiro de Figueiredo                                                    Milene Louro Rosa                                                    Leonel Domingos Simões Mendes                                                   Ana Catarina da Costa Silva                                                              Ivan Daniel Guilherme Brás A Junta de Freguesia de Regueira de Pontes reafirma o seu compromisso de servir a população com dedicação, transparência e proximidade, trabalhando em prol do desenvolvimento e bem-estar da freguesia. Regueira de Pontes, 6 de novembro de 2025 O Presidente da Junta Freguesia              (Vítor Matos)

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