Junta de Freguesia de Regueira de Pontes Junta de Freguesia de Regueira de Pontes

Avisos e Editais

APLICAÇÃO DE MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS (TRIOZA ERYTREAE (DEL GUERCIO)

Aviso


20-04-2022

APLICAÇÃO DE MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS (TRIOZA ERYTREAE (DEL GUERCIO)


Últimas Notícias

Nota de Pesar

Nota de Pesar


18-MAI-2023

A Freguesia de Regueira de Pontes, manifesta o mais profundo pesar, pela perda do ilustre Regueirense, José Ferreira do Nascimento Nóbrega, endereçando à sua família e amigos as mais sinceras e sentidas condolências por tão grande perda.

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados


23-DEZ-2022

Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do  e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q

Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis


16-DEZ-2022

No dia 15 de dezembro, foi anunciado por António Costa um novo apoio extraordinário direcionado a famílias carenciadas, no valor de 240 euros, que será pago a partir de 23 de dezembro. O presente apoio visa combater o aumento dos preços de bens alimentares de primeira necessidade, fruto da guerra na Ucrânia e da inflação existente como consequência da mesma. No grupo de famílias vulneráveis estão inclusas todas as famílias beneficiárias de tarifa social de energia e prestações sociais mínimas, somando um milhão e 37 mil famílias  no total. O respetivo valor será pago através da Segurança Social num só pagamento por transferência bancária. Caso não usufrua de conta bancária o mesmo será entregue em vale postal. Segundo a Ministra Ana Mendes Godinho, a escolha de cheque em vez de um vale alimentar deve-se ao facto de que desta forma as várias famílias podem ter a “capacidade de decidir onde aplicam este dinheiro”, sendo que o respetivo valor foi definido perante o “aumento do pacote das famílias associado ao cabaz alimentar em função da evolução da inflação no segundo trimestre”.Fonte: "Governo aprova "cheque" de 240 euros para famílias vulneráveis, pago a partir de dia 23 de dezembro", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/12/15/governo-aprova-cheque-de-240-euros-para-familias-vulneraveis-pago-a-partir-de-dia-23-de-dezembro/

Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano

Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano


12-DEZ-2022

Após 3 edições de renome está de regresso o Prémio Autarquia do Ano, que tem como maior objetivo galardoar municípios e freguesias a nível nacional, pelo seu trabalho e dedicação, nas mais variadas áreas que gerem diariamente, tendo em vista o interesse público.  São inúmeras as categorias e subcategorias abrangentes, desde apoio social à economia, mobilidade e até mesmo turismo.  O respetivo prémio conta com a organização do Lisbon Awards Group em parceria com o ECO.Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/12/12/o-premio-autarquia-do-ano-esta-de-regresso-para-a-sua-4a-edicao/

Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023

Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023


05-DEZ-2022

No passado dia 5 de dezembro, o Ministério das Finanças procedeu à publicação das tabelas de IRS que entraram em vigor no primeiro e segundo semestre do próximo ano.Analisando as mesmas é possível constatar o valor a reter por parte de trabalhadores independentes e pensionistas, tendo em conta também fatores como estado civil, número de filhos e rendimento bruto mensal. Após verificar os fatores mencionados anteriormente é necessário multiplicar o respetivo valor pela taxa de retenção que lhe corresponde.As tabelas encontram-se disponíveis no Diário da República, ou através do seguinte link.

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€


18-NOV-2022

Após deliberação do Governo português em conjunto com diversos sindicatos da Função Pública foi oficializado o aumento de 43 cêntimos no subsídio de refeição, encontrando-se assim nos 5,20 euros por dia.A respetiva medida não foi aceite de imediato, surgindo apenas “na segunda ronda de negociações com os representantes dos trabalhadores públicos.”.O Governo acabou por definir que o valor irá ser o mesmo no caso para privados. Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/11/18/governo-atualiza-subsidio-de-refeicao-da-funcao-publica-com-retroativos-a-outubro/

Agenda de Eventos

  • FesPonte 23

     FesPonte 23

    27-JUL-2023 até 30-JUL-2023  às  00:00.

    Marca já na tua Agenda!

Mensagem do Presidente

Vítor Manuel Casimiro Matos

Caros concidadãos,

Bem-vindos ao Portal do Cidadão da Freguesia de Regueira de Pontes.

A criação deste Portal é um passo muito importante na modernização desta Junta de Freguesia e visa promover uma maior aproximação com todos vós, estando em permanente contacto e articulação com todos, porque só assim conseguiremos contribuir para a melhoria da qualidade de vida de todos e de cada um dos habitantes da Freguesia.

O grande objetivo é tornar mais simples, rápida e adequada a relação entre os cidadãos e a Junta de Freguesia. Para isso, disponibilizamos on-line algumas funcionalidades importantes, como por exemplo os requerimentos para atestados ou certidões, tabelas de taxas e licenças, as atas das reuniões, informações institucionais, culturais, com informações devidamente atualizadas, tais como divulgação de eventos, esclarecimentos da junta, contactos úteis, sugestões/reclamações do utente

As ações que propomos visam promover e melhorar serviços de apoio nas áreas da saúde, educação, cultura, desporto, juventude, infraestruturas, urbanismo, ambiente e segurança. Pretendemos trabalhar em parceria com todas as Associações e Instituições que, não estando diretamente afetas à Junta de Freguesia, contribuam para o bem-estar e dignidade dos cidadãos da Freguesia de Regueira de Pontes.

Conto com a colaboração e interação de toda a comunidade para promover uma cidadania participativa, aberta e plural, sem fronteiras partidárias ou de opinião.

Daí que lanço o convite para que todos contribuam com sugestões ou alertas através deste Portal para fazermos de Regueira de Pontes uma freguesia mais dinâmica, mais atrativa e moderna, capaz de responder às necessidades e reivindicações dos nossos concidadãos.

Estamos a iniciar um novo ciclo de administração, que será baseado na confiança, na inovação, no rigor, na transparência, na dedicação, no diálogo, na união, na solidariedade e na gestão rigorosa dos escassos recursos públicos.

Estes serão os princípios que orientarão a nossa conduta pela valorização responsável e pelo cumprimento rigoroso do serviço público para o qual fomos mandatados.

Estamos certos das dificuldades que iremos encontrar nestes próximos quatro anos, mas queremos assegurar, desde já, que tudo faremos para que dignifiquemos a freguesia de Regueira de Pontes e que tenha o destaque que merece.

Para isso, contamos com a vossa colaboração!

Uma palavra aos Regueirenses que vivem na diáspora, na esperança que visitem este Portal, e que participem ativamente na vida da nossa freguesia.

Termino com a mensagem para toda a população de que tudo iremos fazer para não esquecer o passado, valorizar o presente e progredir no futuro para escrever uma história nova na vida desta freguesia.

Um abraço desta equipa

Vítor Manuel Casimiro Matos
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