Junta de Freguesia de Regueira de Pontes Junta de Freguesia de Regueira de Pontes

Avisos e Editais

PMUS | Consulta Pública do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Leiria

Aviso


25-08-2026

PMUS | Consulta Pública do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Leiria


Operações de Gestão Florestal - Tempestade Kristin Lei n.º 9-C/2026, de 12 de março

Aviso


11-06-2026

Operações de Gestão Florestal - Tempestade Kristin Lei n.º 9-C/2026, de 12 de março


Últimas Notícias

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027

Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027


16-OUT-2026

O Governo pretende manter em 2027 a isenção de IRS e de contribuições para a Segurança Social sobre prémios de produtividade, desempenho e participação nos lucros, até ao limite de 6% da remuneração base anual do trabalhador.Para beneficiarem desta isenção, as empresas terão de cumprir determinadas condições, nomeadamente aumentar a remuneração base anual média dos trabalhadores em, pelo menos, 4,5%.Esta medida permite que os trabalhadores recebam um rendimento extra com benefícios fiscais, mas não significa que todas as empresas sejam obrigadas a pagar estes prémios nem que todos os trabalhadores tenham direito a recebê-los.Fonte: Prémios de produtividade e desempenho mantêm isenção fiscal em 2027

SSAP disponibilizam subsídio para despesas de creche e educação pré-escolar

SSAP disponibilizam subsídio para despesas de creche e educação pré-escolar


16-OUT-2026

Os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) atribuem um subsídio mensal aos seus beneficiários para apoiar as despesas com creche, amas e educação pré-escolar de crianças dos 3 meses até à entrada no ensino básico. O valor do apoio depende dos rendimentos do agregado familiar e abrange as mensalidades ou, no caso da rede pública de educação pré-escolar, as despesas de alimentação. As candidaturas para 2026 podem ser submetidas até 31 de outubro, através do portal dos SSAP, por correio ou presencialmente. Fonte: Subsídio de Creche e Ama / Educação Pré-Escolar

Ecocentro Móvel em Regueira de Pontes

Ecocentro Móvel em Regueira de Pontes


15-OUT-2026

ECOCENTRO MÓVEL | Regueira de Pontes - Estacionamento junto ao Centro Social Paroquial de Regueira de Pontes - Rua do Ribeiro✅ PODE depositar: Lâmpadas LEDLâmpadas fluorescentesPilhas constituídas por um elemento único (AA e AAA)Pilhas e acumuladores utilizados em telemóveis, computadores portáteis, ferramentas elétricas sem fio, brinquedos e aparelhos domésticosPilhas-botãoTinteiros de impressorasToners de impressoras Ferros de engomarTorradeirasFacas elétricasCafeteiras elétricasBalançasAparelhos para cortar o cabelo e outros para o cuidado do corpoCalculadoras de bolsoAparelhos de rádioCâmaras de vídeoDetetores de fumoReguladores de aquecimentoTermostatosFerramentas elétricas e eletrónicas de pequenas dimensõesJornais Revistas LivrosFolhasEmbalagens e latas fechadas de pequena dimensão com restos de produto (tintas, vernizes, solventes, produtos de limpeza) Vestuário: camisas, camisolas, t-shirts, casacos e calças

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital


15-OUT-2026

Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas. Estas mensagens procuram obter informações pessoais, bancárias e códigos de acesso dos cidadãos. Recomenda-se que não se carregue nos links nem se forneçam dados, devendo a situação fiscal ser confirmada diretamente no Portal das Finanças, através do endereço oficial. Caso já tenham sido fornecidos dados, deve contactar-se imediatamente o banco e alterar as palavras-passe utilizadas. Fonte: Tentativa de fraude por SMS em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD)

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt


14-OUT-2026

O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde. Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau de incapacidade junto de entidades públicas e privadas sem necessitarem de apresentar o documento em papel. Para aceder, basta ter a aplicação atualizada, iniciar sessão com a Chave Móvel Digital e adicionar o atestado na secção «Documentos», facilitando o acesso e a gestão deste documento oficial. Fonte: Atestado Médico de Incapacidade Multiuso na app gov.pt

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

Caros cidadãos,

É com elevado sentido de responsabilidade e espírito de serviço público que iniciamos este novo mandato à frente dos destinos da Freguesia de Regueira de Pontes.

A tomada de posse do novo executivo representa não apenas uma mudança de ciclo, mas também a renovação de um compromisso firme com todos os cidadãos desta freguesia: o de servir com dedicação, rigor, transparência e proximidade.

Assumimos esta missão conscientes dos desafios que se avizinham, mas também profundamente motivados pela vontade de contribuir para o desenvolvimento harmonioso e sustentável da nossa terra, valorizando o que somos e projetando Regueira de Pontes num futuro de progresso e coesão social.

O Portal do Cidadão, continuará a ser um instrumento essencial de comunicação e participação cívica, promovendo uma relação mais próxima entre a Junta de Freguesia e a população. Através dele, pretendemos reforçar a modernização dos serviços, facilitar o acesso à informação e fomentar uma cidadania ativa, participativa e responsável.

O nosso trabalho reger-se-á por princípios que consideramos fundamentais: Transparência na gestão, rigor na execução, solidariedade nas ações, e compromisso permanente com o bem comum.

Queremos estar ao lado de todos, instituições, associações, empresas e cidadãos, para, em conjunto, continuarmos a construir uma Regueira de Pontes mais forte, mais justa e mais próspera.

Uma palavra aos Regueirenses que vivem na diáspora, na esperança que visitem este Portal, e que participem ativamente na vida da nossa freguesia.

Convidamos todos os residentes e na diáspora, a acompanhar de perto a vida da freguesia, a partilhar connosco as suas ideias e a participar nas iniciativas que promoveremos ao longo deste mandato.

O futuro constrói-se com todos, e é com todos que queremos escrever as próximas páginas da história da nossa comunidade.

Com estima e reconhecimento, um abraço desta equipa

O Executivo da Junta de Freguesia de Regueira de Pontes

Presidente: Vítor Manuel Casimiro de Matos

Tesoureira: Clarisse Maria Esperança Rolo

Secretário: Sérgio Paulino Gomes de Oliveira


Vítor Manuel Casimiro Matos

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