Junta de Freguesia de Regueira de Pontes Junta de Freguesia de Regueira de Pontes

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Impacto Linha alta velocidade | Proposta JF às Infraestruturas de Portugal

Aviso


17-12-2023

Impacto Linha alta velocidade | Proposta JF às Infraestruturas de Portugal


Últimas Notícias

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?


20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos


16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

Nota de Pesar

Nota de Pesar


02-MAI-2024

A Junta de Freguesia de Regueira de Pontes expressa o seu pesar pelo falecimento do ex-presidente da Junta de Freguesia de Regueira de Pontes, Belarmino Ferreira do Barreiro.A freguesia agradece todo o empenho que Belarmino Ferreira do Barreiro dedicou à causa pública, em benefício da freguesia de Regueira de Pontes e da sua população, durante o exercício das suas funções autárquicas. A Junta de Freguesia dirige as mais sentidas condolências à família e amigos.

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS


05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS


01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO - https://eco.sapo.pt/2024/04/01/juntas-de-freguesia-e-espacos-do-cidadao-ajudam-a-entregar-o-irs/

Mensagem do Presidente

Vítor Manuel Casimiro Matos

Caros concidadãos,

Bem-vindos ao Portal do Cidadão da Freguesia de Regueira de Pontes.

A criação deste Portal é um passo muito importante na modernização desta Junta de Freguesia e visa promover uma maior aproximação com todos vós, estando em permanente contacto e articulação com todos, porque só assim conseguiremos contribuir para a melhoria da qualidade de vida de todos e de cada um dos habitantes da Freguesia.

O grande objetivo é tornar mais simples, rápida e adequada a relação entre os cidadãos e a Junta de Freguesia. Para isso, disponibilizamos on-line algumas funcionalidades importantes, como por exemplo os requerimentos para atestados ou certidões, tabelas de taxas e licenças, as atas das reuniões, informações institucionais, culturais, com informações devidamente atualizadas, tais como divulgação de eventos, esclarecimentos da junta, contactos úteis, sugestões/reclamações do utente

As ações que propomos visam promover e melhorar serviços de apoio nas áreas da saúde, educação, cultura, desporto, juventude, infraestruturas, urbanismo, ambiente e segurança. Pretendemos trabalhar em parceria com todas as Associações e Instituições que, não estando diretamente afetas à Junta de Freguesia, contribuam para o bem-estar e dignidade dos cidadãos da Freguesia de Regueira de Pontes.

Conto com a colaboração e interação de toda a comunidade para promover uma cidadania participativa, aberta e plural, sem fronteiras partidárias ou de opinião.

Daí que lanço o convite para que todos contribuam com sugestões ou alertas através deste Portal para fazermos de Regueira de Pontes uma freguesia mais dinâmica, mais atrativa e moderna, capaz de responder às necessidades e reivindicações dos nossos concidadãos.

Estamos a iniciar um novo ciclo de administração, que será baseado na confiança, na inovação, no rigor, na transparência, na dedicação, no diálogo, na união, na solidariedade e na gestão rigorosa dos escassos recursos públicos.

Estes serão os princípios que orientarão a nossa conduta pela valorização responsável e pelo cumprimento rigoroso do serviço público para o qual fomos mandatados.

Estamos certos das dificuldades que iremos encontrar nestes próximos quatro anos, mas queremos assegurar, desde já, que tudo faremos para que dignifiquemos a freguesia de Regueira de Pontes e que tenha o destaque que merece.

Para isso, contamos com a vossa colaboração!

Uma palavra aos Regueirenses que vivem na diáspora, na esperança que visitem este Portal, e que participem ativamente na vida da nossa freguesia.

Termino com a mensagem para toda a população de que tudo iremos fazer para não esquecer o passado, valorizar o presente e progredir no futuro para escrever uma história nova na vida desta freguesia.

Um abraço desta equipa

Vítor Manuel Casimiro Matos

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