Junta de Freguesia de Regueira de Pontes Junta de Freguesia de Regueira de Pontes

Avisos e Editais

Impacto Linha alta velocidade | Proposta JF às Infraestruturas de Portugal

Aviso


17-12-2023

Impacto Linha alta velocidade | Proposta JF às Infraestruturas de Portugal


APLICAÇÃO DE MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS (TRIOZA ERYTREAE (DEL GUERCIO)

Aviso


20-04-2022

APLICAÇÃO DE MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS (TRIOZA ERYTREAE (DEL GUERCIO)


Últimas Notícias

Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de  2023

Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023


27-JUN-2023

A partir de 1 de julho de 2023, entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, seguindo uma lógica de taxa marginal, evitando assim situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondam diminuições da remuneração mensal líquida.Consulte as tabelas aqui.Estas tabelas mantêm a atualização do limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros mensais, por via da aplicação do mínimo de existência, bem como as demais atualizações nos limites e taxas de retenção.Fonte: Diário da República - Despacho n.º 1296-B/2023, disponível em: https://files.dre.pt/2s/2023/01/018000002/0000200009.pdf

Filarmónica de Chãs

Filarmónica de Chãs


19-JUN-2023

A Junta de Freguesia de Regueira de Pontes de forma reconhecida, agradece publicamente aos órgãos sociais da Banda Municipal do Funchal, pela excelente receção que fizeram aos músicos, diretores e toda a comitiva da Filarmónica de Chãs na deslocação à Madeira inserido num intercâmbio cultural, realizado neste fim de semana.Agradece igualmente ao maestro, músicos, diretores e acompanhantes da Filarmónica de Chãs, pelo excelente trabalho e imagem deixada na Madeira da Freguesia de Regueira de Pontes. Freguesia de Regueira de Pontes, 19 de junho 2023O Presidente (Vitor Matos)

Nota de Pesar

Nota de Pesar


18-MAI-2023

A Freguesia de Regueira de Pontes, manifesta o mais profundo pesar, pela perda do ilustre Regueirense, José Ferreira do Nascimento Nóbrega, endereçando à sua família e amigos as mais sinceras e sentidas condolências por tão grande perda.

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados


23-DEZ-2022

Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do  e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q

Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis


16-DEZ-2022

No dia 15 de dezembro, foi anunciado por António Costa um novo apoio extraordinário direcionado a famílias carenciadas, no valor de 240 euros, que será pago a partir de 23 de dezembro. O presente apoio visa combater o aumento dos preços de bens alimentares de primeira necessidade, fruto da guerra na Ucrânia e da inflação existente como consequência da mesma. No grupo de famílias vulneráveis estão inclusas todas as famílias beneficiárias de tarifa social de energia e prestações sociais mínimas, somando um milhão e 37 mil famílias  no total. O respetivo valor será pago através da Segurança Social num só pagamento por transferência bancária. Caso não usufrua de conta bancária o mesmo será entregue em vale postal. Segundo a Ministra Ana Mendes Godinho, a escolha de cheque em vez de um vale alimentar deve-se ao facto de que desta forma as várias famílias podem ter a “capacidade de decidir onde aplicam este dinheiro”, sendo que o respetivo valor foi definido perante o “aumento do pacote das famílias associado ao cabaz alimentar em função da evolução da inflação no segundo trimestre”.Fonte: "Governo aprova "cheque" de 240 euros para famílias vulneráveis, pago a partir de dia 23 de dezembro", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/12/15/governo-aprova-cheque-de-240-euros-para-familias-vulneraveis-pago-a-partir-de-dia-23-de-dezembro/

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

Vítor Manuel Casimiro Matos

Caros concidadãos,

Bem-vindos ao Portal do Cidadão da Freguesia de Regueira de Pontes.

A criação deste Portal é um passo muito importante na modernização desta Junta de Freguesia e visa promover uma maior aproximação com todos vós, estando em permanente contacto e articulação com todos, porque só assim conseguiremos contribuir para a melhoria da qualidade de vida de todos e de cada um dos habitantes da Freguesia.

O grande objetivo é tornar mais simples, rápida e adequada a relação entre os cidadãos e a Junta de Freguesia. Para isso, disponibilizamos on-line algumas funcionalidades importantes, como por exemplo os requerimentos para atestados ou certidões, tabelas de taxas e licenças, as atas das reuniões, informações institucionais, culturais, com informações devidamente atualizadas, tais como divulgação de eventos, esclarecimentos da junta, contactos úteis, sugestões/reclamações do utente

As ações que propomos visam promover e melhorar serviços de apoio nas áreas da saúde, educação, cultura, desporto, juventude, infraestruturas, urbanismo, ambiente e segurança. Pretendemos trabalhar em parceria com todas as Associações e Instituições que, não estando diretamente afetas à Junta de Freguesia, contribuam para o bem-estar e dignidade dos cidadãos da Freguesia de Regueira de Pontes.

Conto com a colaboração e interação de toda a comunidade para promover uma cidadania participativa, aberta e plural, sem fronteiras partidárias ou de opinião.

Daí que lanço o convite para que todos contribuam com sugestões ou alertas através deste Portal para fazermos de Regueira de Pontes uma freguesia mais dinâmica, mais atrativa e moderna, capaz de responder às necessidades e reivindicações dos nossos concidadãos.

Estamos a iniciar um novo ciclo de administração, que será baseado na confiança, na inovação, no rigor, na transparência, na dedicação, no diálogo, na união, na solidariedade e na gestão rigorosa dos escassos recursos públicos.

Estes serão os princípios que orientarão a nossa conduta pela valorização responsável e pelo cumprimento rigoroso do serviço público para o qual fomos mandatados.

Estamos certos das dificuldades que iremos encontrar nestes próximos quatro anos, mas queremos assegurar, desde já, que tudo faremos para que dignifiquemos a freguesia de Regueira de Pontes e que tenha o destaque que merece.

Para isso, contamos com a vossa colaboração!

Uma palavra aos Regueirenses que vivem na diáspora, na esperança que visitem este Portal, e que participem ativamente na vida da nossa freguesia.

Termino com a mensagem para toda a população de que tudo iremos fazer para não esquecer o passado, valorizar o presente e progredir no futuro para escrever uma história nova na vida desta freguesia.

Um abraço desta equipa

Vítor Manuel Casimiro Matos

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